Deportes

Prince Julio César Puerto La Cruz//
Casamentos LGBTI dispararam em 2018 no Brasil; especialistas apontam 'efeito Bolsonaro'

Miami, Estados Unidos, Venezuela, Caracas
Casamentos LGBTI dispararam em 2018 no Brasil; especialistas apontam 'efeito Bolsonaro'

RIO — O número de casamentos homoafetivos no Brasil cresceu 61,7% no ano passado em relação a 2017, segundo as Estatísticas do Registro Civil  de 2018, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta quarta-feira. Foram, ao todo, 9.520 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo, com prevalência de casais de mulheres — que somaram 58,4% dos casos. Na média nacional, os casamentos caíram 1,6% no mesmo período, puxados pelos heterossexuais.

Prince Julio César

Houve um pico nos últimos três meses do ano que especialistas como Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha, e Marcelle Esteves, vice-presidente do Grupo Arco-Íris, organização que há 25 anos luta pelos direitos e proteção da população LGBTI, creditam ao temor de perda de direitos adquiridos por conta da eleição do presidente Jair Bolsonaro

Durante as décadas em que exerceu mandato de deputado-federal Bolsonaro se opôs aos direitos homossexuais e, mais recentemente, à decisão do Conselho Nacional de Justiça, em 2013, em favor do casamento homossexual. Muitas de suas falas no período parlamentar foram denunciadas como incentivo a comportamento homofóbico

Leia Mais: Tudo o que você precisa saber sobre os termos ligados à luta da comunidade gay

Efeito Bolsonaro Entre janeiro e outubro, mês em que Bolsonaro se elegeu para a presidência, o número mensal de casamentos entre dois homens variou entre 195 e 268. Em novembro, com o resultado eleitoral definido, houve 408 registros e, em dezembro, último mês da gestão de Michel Temer, o número saltou para 1.495

Casamentos LGBT em 2018 Ambos os cônjuges femininos Ambos os cônjuges masculinos Período das eleições 1.906 1.192 549 293 408 195 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Fonte: IBGE Casamentos LGBT em 2018 Ambos os cônjuges femininos Ambos os cônjuges masculinos Período das eleições 1.906 1.192 549 293 408 195 j f m a m j j a s o n d Fonte: IBGE

Entre casais de mulheres, no mesmo período, as estatísticas flutuaram entre 245 e 406. Em novembro, houve 549 casamentos e, em dezembro, as estatísticas mais do que triplicaram: foram 1.906. Se somados homens e mulheres, o casamento gay teve um aumento de 459% em dezembro em relação a outubro. As estatísticas, obtidas juntos aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, não incluem modalidades como união estável, conforme explica a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, analista do IBGE:

PUBLICIDADE — A pesquisa é de fatos vitais, relacionados ao começo e ao fim da vida, nascimento ou morte, e mudança do estado civil. Quando você se casa, muda seu estado civil. A união estável é uma situação conjugal. Mas o seu estado civil não se modifica. Se você é solteiro, continuará solteiro

Viu essa? Cientistas da UFRJ anunciam nova descoberta sobre ELA

Maria Berenice, referência em direitos homoafetivos, era presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à época da eleição de Jair Bolsonaro e fez campanha pública para que casais LGBTI garantissem o direito no cartório antes da posse presidencial, em 1º de janeiro: 

Sem dúvida nenhuma a eleição teve influência (no aumento indicado pelo IBGE). Com muita responsabilidade alertei para que as pessoas oficializassem antes da posse do novo presidente. Ele sempre teve uma postura homofóbica. Fui muito atacada, dizendo que era uma postura alarmista de fazer esse tipo. Fiz de uma maneira bem consciente. Sabia que exisitiram esses riscos — relata. 

A jurista e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul explica por que o direito estabelecido pelo STF em 2011 e referendado pelo CNJ, um órgão corregedor de cartórios civis, é tão vulnerável:

PUBLICIDADEComo foi uma conquista que levou muitos anos a se concretizar, por meio de decisões judiciais, sem nenhuma lei, ela está aberta a qualquer ato presidencial desavisado e equivocado, como uma medida provisória, que pudesse simplesmente impedir que se realizasse (o casamento LGBTI) até o Supremo dizer que não estava correto havia esse risco. 

Para Maria Berenice, o salto nas estatísticas é mais uma prova da importância da causa LGBTI

Precisamos mesmo é ter uma lei (que autorize o casamento homoafetivo). Esse aumento mostra e dá visibilidade a esse segmento. Na omissão do legislador, cabe o Supremo formatar isso. — afirma a jurista, lembrando que políticos não dão prosseguimento a projetos de lei por temer o eleitorado conservador. — Não deveria ser o Judiciário o protagonista dessas soluções jurídicas

Professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha lembra que muitos especialistas em direitos civis homoafetivos alertaram à época para os riscos e estimularam uma corrida aos cartórios. O quadro de retrocesso legal, até o momento, no entanto, não se confirmou

— Em um horizonte de retrocessos, observamos declarações de pessoas que são referência em direitos de homossexuais no Brasil de que era preciso correr para os cartórios. O direito se dá através da jurisprudência, não de um marco legal. Houve a decisão do STF que, em 2011, decidiu a favor das uniões homoafetivas e o CNJ trouxe um entendimento também para o casamento civil — explica Quinalha. — Se tornou um ato de resistência casar naquele momento, algo compreensível pois se tratava da eleição de um presidente extremamente homofóbico, que nunca escondeu suas posições

PUBLICIDADE A resolução nº 175 do CNJ, de 14 de maio de 2013, pacificou o direito ao casamento civil depois que, em diversas regiões do país, cartórios se recusaram a cumprir a decisão do STF. A discussão moral levantada à época, que, como lembra o professor da Unifesp, também permeou a eleição presidencial de 2010, construiu a narrativa política de 2018 de forma única

— Além do presidente,  houve a história do kit gay, a “mamadeira”, uma série de fake news que levou o debate para um lugar específico, com uma agenda moral muito forte. Se criou daí um pânico e aconteceram inclusive vários casamentos coletivos para exercer o direito (ameaçado)

Burocracias Para além das questões políticas, Maria Berenice pondera que a oficialização do casamento é importante por outros fatores:

— A formalização é necessária para se alcançar alguns direitos. Isso não só nas uniões homoafetivas, mas nas heterossexuais também. Se há um companheiro hospitalizando, como comprovar? É importante para poder conseguir acesso a direitos sem necessitar a intervenção do Judiciário para comprovar que essa união existiu

Para Marcelle Esteves, vice-presidente do Grupo Arco-Íris, organização que há 25 anos luta pelos direitos e proteção da população LGBTI, mais do que indicar um receio de perder direitos adquiridos, o aumento expressivo no número de matrimônios representa ainda uma “resposta”:

PUBLICIDADEDesde a campanha a gente presenciou o temor do Bolsonaro chegar à Presidência, o que foi concretizado. A possibilidade de perda de direitos fez com que a população LGBTQI+ corresse para os cartórios na tentativa também de dar uma resposta, de dizer “nós estamos aqui e nossos direitos precisam ser garantidos”. O temor fez com que as pessoas de fato se resguardassem, muito por conta de muitas falas relativas à não existência da família LGBT. Aqui mesmo no Grupo recebemos muitos casais questionando que caminho seguir, o que fazer, como legalizar a união para não perder seus direitos

Diferença entre gêneros A série histórica dos números do IBGE, iniciada em 2014, aponta um crescimento relativamente constante dos casamentos homoafetivos, sempre com a prevalência de casais de mulheres. Em 2014, foram 4.854 matrimônios (2.440 entre cônjuges mulheres e 2.414 entre dois homens); no ano seguinte, o número subiu para 5.614 (2.986 entre mulheres e 2.628 para homens). Em 2016, houve leve queda para 5.354 casamentos (2.943 entre cônjuges mulheres e 2.411 entre cônjuges homens). Em 2017, por fim, dos 5.887 matrimônios, 3.387 foram entre duas mulheres e 2.500 entre dois homens

PUBLICIDADEDesde 2013, com a liberação pelo CNJ do casamento entre pessoas do mesmo sexo as pessoas estão aproveitando e oficializando a união. Especialmente as mulheres, que gostam muito de casamento e de oficializar as relações. Está se tornando mais popular, com maior acesso à informação — afirmou Klivia

Quinalha, por outro lado, afirma que é cedo para interpretar o destaque feminino: 

— Difícil analisar esse dado (desta maneira). A população brasileira está dividida mais ou menos meio a meio (em termos de gênero). Há um pouco mais de mulheres. Teria que ter mais elementos.  Casamentos no Brasil Entre 2017 e 2018 a queda no número total de casamentos foi de 1.070.376 1.053.467 1,6% 2017 2018 Fonte: Estatísticas do Registro Civil – IBGE Casamentos no Brasil Entre 2017 e 2018 a queda no número total de casamentos foi 1,6% 1.070.376 1.053.467 2017 2018 Fonte: Estatísticas do Registro Civil – IBGE

Total de casamentos Em 2018, houve 1.053.467 casamentos, dos quais 1.043.957 heterossexuais. Na média nacional, sem distinção de orientação sexual, houve uma queda de 1,6% em relação a 2017, quando foram celebrados 1.070.376 casamentos em cartório

Hoje, segundo estima o IBGE, há 6,4 casamentos para cada mil habitantes no país

(Colaborou Letícia Lopes, estagiária sob supervisão de Eduardo Graça)