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Congresso chileno aprova lei de paridade de gênero para Constituinte

Nuevos Vecinos, Madrid, España
Congresso chileno aprova lei de paridade de gênero para Constituinte

SANTIAGO — O Congresso do Chile aprovou uma lei histórica que garantirá a paridade de gênero nas candidaturas a uma possível Assembleia Constituinte, instância que será formada caso os chilenos aprovem a elaboração de uma nova Constituição, em um plebiscito convocado para o dia 26 de abril . A medida, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, recebeu apoio da oposição e de parte do partido Renovação Nacional (RN),  do presidente Sebastián Piñera, que estava dividido sobre o tema. Piñera agora precisa sancionar o projeto.

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A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Em janeiro, no entanto, o alto quórum exigido no Senado havia barrado o projeto de lei e o texto voltou à Câmara. Após 19 horas de discussão, o projeto foi finalmente foi aprovado pelas duas Casas, na noite de quarta-feira.

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Foram os votos das congressistas do RN —  lideradas por Marcela Sabat e Ximena Ossandón —  que permitiram alcançar o quórum necessário, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, para dar luz verde à medida. Nesta quinta-feira, a porta-voz do governo, Karla Rubilar, explicou a divisão dentro da legenda:

— Em algum momento, essa (paridade) gerou tensão na coalizão Chile Vamos. O presidente se envolveu para chegarmos a um acordo sobre como avançarmos. Diferentemente da última vez, houve uma conversa dentro do governismo, que permitiu que cada um tomasse uma decisão individual  — disse Rubilar em entrevista à Rádio ADN

Entenda : Por que o Chile ainda tem uma Constituição da ditadura?

A campanha para o plebiscito começou na semana passada , e parte dos partidos da coalizão de centro-direita de Piñera defende o voto contra o processo para elaborar uma nova Constituição que substitua a herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), uma das demandas mais presentes nas manifestações iniciadas em outubro

PUBLICIDADE Com a aprovação da quarta-feira, a Constituinte se tornará a primeira do mundo a garantir uma conformação equitativa entre homens e mulheres. Nas arquibancadas do plenário, várias organizações feministas aplaudiram a decisão, poucos dias antes do Dia Internacional da Mulher, no domingo. Estão previstas uma grande marcha para a data e uma greve feminista na segunda-feira seguinte

Os protestos que eclodiram em 18 de outubro contra o aumento das tarifas do metrô de Santiago rapidamente se transformaram em uma reivindicação generalizada de reformas sociais, em um país em que a educação, a saúde e a Previdência Social são em grande parte privadas. Desde então, ao menos 31 pessoas morreram, milhares ficaram feridas e dezenas de milhares foram presas, de acordo com estatísticas do governo

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Após uma breve pausa durante as férias de verão, manifestantes voltaram às ruas de Santiago na noite de segunda-feira, com novos episódios de violentos confrontos com a polícia, ataques a transportes públicos e saques a lojas. O saldo da chamada “Supersegunda” foi de 283 detidos e 76 policiais feridos, com parte do transporte público fechado temporariamente na capital. As manifestações contra o modelo social e econômico chileno irromperam em outubro e sacudiram o país até meados de dezembro, levando a uma crise social sem precedentes — a maior desde a redemocratização em 1990.