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Avanço conservador pode conter Congresso de maioria feminina no México

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CIDADE DO MÉXICO – Além de ser a primeira vez em décadas que um presidente de esquerda ganha a eleição, o pleito da semana passada trouxe outro fato histórico ao México: a paridade de gênero no Congresso. Pela primeira vez, as mulheres representarão metade das deputadas e das senadoras. Por outro lado, o país deve viver uma situação única: as forças conservadoras também avançaram e fazem parte da coalizão de Andrés Manuel López Obrador, colocando em risco direitos sociais para gays, mulheres e minorias.

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Os números não deixam dúvidas: 48,8% dos 500 deputados são mulheres e 49,22% das cadeiras do Senado serão ocupadas por elas. O índice é recorde e coloca o país como o quarto com maior participação feminina no Legislativo, atrás de Ruanda, Bolívia e Cuba. O México também terá cinco deputadas de origem indígena e viu ao menos duas mulheres eleitas governadoras entre os nove estados disputados, incluindo a “joia da coroa”, a Cidade do México, vencida por Claudia Sheinbaum, do Movimento Regeneração Nacional (Morena, mesmo partido do novo presidente). Por outro lado, o Encontro Social, legenda ultraconservadora, contra o aborto e o casamento gay, fez 55 deputados, que representam 20% da bancada de AMLO, como o novo presidente é conhecido.

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— Da mesma maneira que a eleição de López Obrador gera dúvidas, se ele será pragmático ou populista, os outros resultados mostram avanços e retrocessos: um recorde de mulheres eleitas, mas também um aumento muito grande de forças conservadoras — afirma Roberto Duque, analista e professor da Universidade Autônoma do México (Unam).

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COTAS DE PARTICIPAÇÃO

Duque conta que a participação feminina demonstra que as decisões do governo para obter maior representação foram corretas: foram criadas cotas de candidatas por legenda, primeiro com 30%, depois elevando a 40% e depois a 50%. Como a igualdade nas urnas não era obtida — os partidos colocavam as mulheres nos distritos onde eram mais fracos e no pé das listas —, o Instituto Nacional Eleitoral (INE) obrigou as siglas a fazerem listas alternadas entre homens e mulheres.

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“Demos passos importantes para consolidar a paridade em nossa vida democrática”, afirmou no Twitter Claudia Zavala, conselheira do INE, em seu balanço sobre as eleições. “Temos que reconhecer que as ações afirmativas impulsionaram os partidos a ter maior participação feminina.”

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Mas nem todas as analistas veem tantos avanços:

Parece muito positivo que tenhamos mais mulheres no Congresso, mas estes números escondem que há menos mulheres governadoras, no Executivo e na direção das empresas — observa Valeria Moy, diretora-geral do centro de estudo “México Como Vamos?”. — O ideal é que esta questão de gênero não fosse mais tema de debate. A participação feminina tem de ser algo natural

No Executivo, a vitória da física Claudia Sheinbaum para comandar o governo da maior região metropolitana do hemisfério, com 23 milhões de habitantes, é histórica. De origem judaica — seus avós fugiram do nazismo —, a ex-secretária de Meio Ambiente de AMLO no governo da Cidade do México promete fazer uma gestão progressista e social. Porém, no restante do país, há uma grande chance de retrocesso

— O Encontro Nacional conseguiu 55 cadeiras. Apesar de poder perder o registro de partido nacional por causa da cláusula de desempenho mínimo nas urnas para cargos Executivos, terá grande força. De extrema-direita, evangélicos, terão força em temas como direitos sociais, casamento gay e aborto — explica Duque, que vê estes deputados migrando para outras legendas

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O líder do Encontro Social, Hugo Eric Flores, declarou no passado que o aborto não é um direito das mulheres, por se referir à vida de uma terceira pessoa (o feto) e que os números mostram que o casamento gay na Cidade do México se tornou “uma moda”, devido aos elevados números de divórcio que se seguiram. Flores defendeu o “direito à família” em diversas entrevistas — ele recusou os pedidos do GLOBO. E comemorou quando López Obrador disse que faria com que todos os temas polêmicos fossem decididos por referendo popular

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— Na prática, isso significa que o objetivo é tentar frear avanços — explica Alex Orué, diretor da It Gets Better México, associação de direitos dos homossexuais. — E mesmo que estes grupos não consigam reverter leis, podem cortar verbas para projetos que visam ampliar os direitos

Orué cita como exemplos de políticas que podem estar ameaçadas programas que visam a melhorar o treinamento de policiais para o trato de homossexuais e transgêneros, iniciativas de reconhecimento de identidade sexual e acesso a serviços de saúde e Justiça. Apesar dos avanços em algumas partes do país — na Cidade do México o casamento gay é reconhecido e há o direito ao aborto — em muitos estados nada disso ainda é lei (a jurisdição para estes temas é estadual). E, em sua opinião, o governo federal deveria impulsionar este debate

Ficamos felizes pois a futura secretária de governo, Olga Sánchez Cordeiro, ex-juíza da Suprema Corte, é uma grande defensora dos gays — destaca Orué. — Mas o fato é que López Obrador era apenas o candidato menos pior. Ele está cercado de pessoas que defendem minorias, mas nunca nos esqueçamos de que ele foi um verdadeiro obstáculo para o reconhecimento do casamento gay quando esteve no governo da Cidade do México