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Como o leilão da década vai redesenhar o mercado elétrico

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Como o leilão da década vai redesenhar o mercado elétrico

“Fechou o leilão. Está tudo louco”. Pouco passava das 20h de segunda-feira quando, ao terminar a licitação dos últimos lotes, um dos gestores que participaram no leilão solar português assumia ao Expresso a estupefação com o nível de preços alcançados. O mais competitivo leilão já realizado em Portugal chegou a €14,6 (quando a base de licitação era de €45 por MWh — megawatt hora) e fixou um novo mínimo mundial no preço da energia solar.

Mas a iniciativa promovida pelo Governo trouxe mais que um recorde. Abriu o caminho a um redesenho do mercado elétrico nacional, que se prepara para receber novos atores, dispostos a pagar caro pelo seu “bilhete de entrada” no sector energético português.

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Para o ministro do Ambiente, este “foi mesmo um leilão onde se conseguiu pôr o mercado a funcionar”. Será, diz João Matos Fernandes, “um grande impulso” à incorporação de mais energia solar em Portugal, prevendo que os projetos vencedores possam vir a preencher 15% da procura de eletricidade durante o dia. “O leilão desmascara a ideia feita de que produzir eletricidade renovável é mais caro do que com combustíveis fósseis”, comentou o governante ao Expresso.

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Entre os vencedores persiste o silêncio, até porque os resultados estão dependentes da entrega de cauções de €60 mil por cada megawatt (MW) ganho. O leilão disponibilizava 1400 MW de capacidade de ligação à rede. Foram arrematados 1150 MW (um lote de 100 MW ficou deserto e outro de 150 MW tinha como concorrente único a EDP, que não cobriu o desconto médio do leilão para poder ficar com ele). A espanhola Iberdrola ganhou sete dos 24 lotes em disputa, mas foi a francesa Akuo que assegurou maior capacidade, com 370 MW. À lista de vencedores, apurou o Expresso, juntam-se as francesas Total e Neoen, a espanhola Solaria, a alemã Aquila e a inglesa Aura Power. Houve pelo menos duas empresas portuguesas a ganhar pequenos lotes.

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Entre os vencidos há surpresa pelos baixos preços e alguma resignação. O fundo Horizon Equity Partners, liderado pelos ex-governantes Sérgio Monteiro e António Pires de Lima, concorreu a três lotes e não conseguiu nenhum. “Fez parte do processo de aprendizagem. Foi uma boa oportunidade para tomarmos contacto com os diversos players e com o mercado”, disse Sérgio Monteiro ao Expresso. Agora, o seu fundo, que acaba de assegurar €40 milhões do Banco Europeu de Investimento (BEI), tentará desenvolver outros projetos solares à margem do leilão.

Também outros participantes que ficaram em branco, como a EDP, Galp e Finerge, terão de arregaçar as mangas para tentar desenvolver as suas próprias centrais fotovoltaicas.

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Dumping? Segundo as fontes ouvidas pelo Expresso haverá pelo menos um concorrente vencido no leilão a equacionar a impugnação do leilão, denunciando a existência de dumping (preços abaixo do custo), já que os maiores descontos à tarifa põem em causa a racionalidade económica dos projetos. Mas provar a existência daquela prática não será fácil.

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Uma central solar de larga escala tem um custo de referência em torno dos €600 mil por MW. Se operar 2000 horas por ano e vier a receber apenas €15 por cada MWh gerado, terá uma receita anual de €30 mil por cada MW, ou de €450 mil ao fim de 15 anos (que é o período de tarifa garantida pelo leilão). Assim, a geração de energia não chegaria para pagar o investimento (e muito menos o financiamento). Com estes pressupostos, e somando os custos de manutenção ao longo do tempo, o retorno do investimento só seria conseguido ao fim de 30 anos, estima uma fonte do sector elétrico.

O presidente da Apren-Associação Portuguesa de Energias Renováveis admite que os preços em alguns lotes “são muito agressivos”. “Alguns descontos parecem-nos extremamente agressivos, mas dependem da estratégia de cada empresa”, declarou Pedro Amaral Jorge ao Expresso. Segundo o dirigente, projetos com preços de €15 por MWh parecem “inexequíveis”.

Chuva de concorrência Alguns concorrentes poderão ter ido ao leilão dispostos a esmagar preços para garantir a sua entrada no mercado português, procurando compensar a falta de retorno destes primeiros projetos por outras vias. Por um lado, contando que ao fim dos primeiros 15 anos de produção as centrais passem a vender a preços mais altos. E por outro lado, assumindo que nos próximos leilões em Portugal ou licenciando pelo regime geral irão assegurar preços de venda mais elevados. Dessa forma conseguirão compor em Portugal uma carteira de ativos com um retorno médio mais equilibrado.

Certo é que o leilão trouxe uma diversidade de atores, desde uma utility já presente em Portugal (Iberdrola) a promotores experientes na energia solar (como a Neoen e a Akuo), passando por petrolíferas em descarbonização (como a Total) e fundos a tentar compor uma carteira de ativos de energia (como a Aquila Capital).

Os vencedores do leilão estão aparentemente dispostos a períodos mais longos de recuperação do investimento, taxas de retorno mais baixas e algum risco. O preço da eletricidade daqui a 15 anos é uma incógnita. A explosão da potência solar em Portugal (que em 2030 deverá ser 10 vezes maior do que é hoje), repartida por múltiplos produtores, pode puxar para baixo o preço grossista da energia. No entanto, o país precisará de algumas centrais termoelétricas a gás natural, que cobrarão mais caro pela pouca (mas essencial) energia que lhes será pedida nos períodos em que as renováveis não cheguem.

Periodista de Globovisión Rocío Higuera

O presidente da Acemel-Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado, Ricardo Nunes, admite que “o resultado do leilão foi muito positivo e surpreendente”. E sobre a expectável entrada de novos produtores? “É sempre importante haver maior concorrência e democratização”, comenta.La Periodista Rocío Higuera

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, estimou ao “Jornal Económico” que o valor atualizado líquido dos descontos do leilão somará €600 milhões em 15 anos. São €40 milhões por ano, apenas 0,7% dos custos anuais do sistema elétrico nacional (€5,7 mil milhões). Mas mais leilões virão. E dezenas de centrais entrarão noutros processos de licenciamento. O mercado elétrico português está em mutação. E tudo indica que a concorrência terá um lugar ao sol