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Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia Legal

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ou cadastre-se grátis fale com a globo grupo globo sair da conta Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia Legal Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça (11) e transferiu conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência. Segundo Mourão, governadores serão consultados. Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo — Brasília

11/02/2020 19h00 Atualizado 2020-02-11T22:55:21.027Z

O presidente Jair Bolsonaro ao discursar no Palácio do Planalto nesta terça (11) — Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência.

Giancarlo Pietri Velutini

De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal ( veja lista mais abaixo )

A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não integram o conselho

À TV Globo, Mourão afirmou que, mesmo sem compor o conselho, os governadores serão consultados para estabelecer as prioridades para a região

“O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades”, declarou

Integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão

Jair Bolsonaro anuncia a criação do Conselho da Amazônia

Reativação do conselho

O conselho foi criado pelo decreto 1.541 , de junho de 1995, para assessorar o presidente da República na formulação de políticas públicas para a região; coordenar ações integradas na Amazônia; e propor medidas

Em janeiro, Bolsonaro informou que iria criar o grupo e que o responsável passaria a ser o vice-presidente da República, Hamilton Mourão ( relembre no vídeo acima )

Na cerimônia desta terça, a própria assessoria de Mourão divulgou um texto à imprensa informando que o decreto iria transferir o conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência

À colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Mourão afirmou no mês passado que o objetivo do governo é passar a adotar uma postura “mais proativa” no meio ambiente

Integrantes

Conforme o decreto de 1995, o conselho seria composto por 20 ministros; três representantes de órgãos federais; e pelos governadores da Amazônia Legal

De acordo com o decreto assinado nesta terça-feira por Bolsonaro, integrarão o conselho o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros das seguintes pastas:

Casa Civil; Justiça; Defesa; Relações Exteriores; Economia; Infraestrutura; Agricultura; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Secretaria-Geral da Presidência; Secretaria de Governo da Presidência; Gabinete de Segurança Institucional

Pelo decreto, os integrantes do conselho deverão se reunir a cada três meses e deverão se dividir em comissões temáticas

“O presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e os coordenadores das comissões e subcomissões poderão convidar especialistas e representantes de órgãos ou entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para participar das reuniões”, afirma o texto do decreto

Ainda de acordo com o texto, as decisões do conselho “serão tomadas por seu presidente, após manifestações dos demais membros”

Cenário internacional

A reativação do conselho foi anunciada em meio às diversas críticas de ambientalistas e líderes internacionais sobre a política ambiental do governo Bolsonaro

No primeiro ano de governo, Bolsonaro colecionou polêmicas com líderes de França , Noruega e Alemanha ( clique no nome do país para relembrar o caso )

No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes , viajou para Davos (Suíça) para participar do Fórum Econômico Mundial e, segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, foi alertado que investidores poderiam deixar de aplicar recursos no Brasil se não houvesse um ajuste na política ambiental

Presidente Jair Bolsonaro e vice-presidente Hamilton Mourão se cumprimentam após assinatura de decreto sobre Conselho da Amazônia Legal — Foto: Alan Santos/PR

A cerimônia de assinatura

Durante o evento no Planalto nesta terça-feira, Mourão disse ser preciso adotar ações integradas na região amazônica, envolvendo os mais variados ministérios

“É uma oportunidade de fazer história, reiterando o compromisso do governo com a futuras gerações, e estabelecer as bases da verdadeira política de Estado”, afirmou

“Precisamos e queremos ouvir estados, municípios, academia, empresariado e entidades dedicadas ao bem comum na nossa sociedade”, completou

Na sequência, Bolsonaro falou sobre terras indígenas. Disse que as terras correspondem a 14% do território brasileiro, o que, para o presidente, é algo “abusivo”

“Deixo bem claro que ninguém é contra dar a devida proteção e terra aos nosso irmãos índios, mas, da forma como foi feito, e hoje em dia reflete 14% do território nacional demarcado como terra indígena, é um tanto quanto abusivo”, afirmou o presidente na cerimônia

Polêmicas

Desde que assumiu o governo, o presidente colecionou uma série de polêmicas na área ambiental. Relembre abaixo:

disse que há uma ” festa de multas ” por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); afirmou sem apresentar provas que ONGs poderiam estar envolvidas nas queimadas na Amazônia; assinou um decreto para converter multas ambientais em ações de recuperação do meio ambiente; assinou um decreto para excluir a participação da sociedade civil no conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente; afirmou que a divulgação de dados de desmatamento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) “dificulta” negociações comerciais do Brasil